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resultados

Usufruto Vitalício. Separação Judicial. Partilha.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Usufruto Vitalício

Data de Publicação: 06/05/2025

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Conversão de separação judicial em divórcio. Reconvenção. Exoneração de alimentos. Ex cônjgue. Constituição de nova família

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Reconvenção Exoneração de alimentos Ex cônjgue Constituição de nova família

Data de Publicação: 28/09/2023

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Divórcio. Partilha de bens. Separação de fato. Período reconciliatório. Falta de prova. Bem adquirido após a separação judicial. Direito à meação não reconhecido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Separação de fato Período reconciliatório Falta de prova Bem adquirido após a separação judicial Direito à meação não reconhecido

Data de Publicação: 02/02/2023

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Sobrepartilha. Separação judicial. Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha. Ciência inequívoca dos litigantes. Inadequação da via eleita

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Sobrepartilha Separação judicial Patrimônio não sonegado na ocasião da partilha Ciência inequívoca dos litigantes Inadequação da via eleita

Data de Publicação: 13/09/2021

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Separação judicial litigiosa. Alimentos. Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos. Impossibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação judicial litigiosa Alimentos Pleito de exclusão de incidência do 13º salário no percentual de alimentos Impossibilidade

Data de Publicação: 21/08/2020

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Inventário. Bens posteriores a separação judicial. Adequação da via eleita. Erro in precedendo

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Bens posteriores a separação judicial Adequação da via eleita Erro in precedendo

Data de Publicação: 31/05/2020

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Separação judicial. Divórcio. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Separação judicial Divórcio Coisa julgada

Data de Publicação: 07/02/2019

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Conversão de separação judicial em divórcio. Manutenção do nome de casada. Questão superada na separação judicial. Coisa julgada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Manutenção do nome de casada Questão superada na separação judicial Coisa julgada

Data de Publicação: 12/09/2018

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Pensão por morte. Configuração de união estável após separação judicial

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Pensão por morte Configuração de união estável após separação judicial

Data de Publicação: 05/07/2018

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Separação judicial c/c alimentos. Guarda dos filhos e partilha. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Separação judicial c/c alimentos Guarda dos filhos e partilha Pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/07/2018

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